SP registrou quase um caso desses por dia em 2015; governo diz que se trata do delito mais difícil de prever e de prevenir
Brigas de família ou conflitos de casais foram responsáveis por pelo menos um em cada dez assassinatos no Estado de São Paulo entre janeiro e novembro de 2015 – quase um caso, em média, por dia. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), dos 3.414 homicídios dolosos registrados, 5,9% aconteceram após desavenças entre companheiros e 3,7% entre familiares – crimes que, de acordo com a pasta, são difíceis de prever e prevenir. Especialistas afirmam que esses índices podem ser ainda maiores.
Feito pela SSP, o Perfil do Homicídio indica a motivação pela análise de boletins de ocorrência. Além de conflitos envolvendo familiares e casais, há outras dez classificações, que incluem mortes com indícios de execução, crimes de intolerância e linchamentos. Os dados apontam que os homicídios dolosos em ambiente doméstico são mais expressivos, por exemplo, do que os motivados por uso ou tráfico de drogas (0,8%), acidentes de trânsito (1,7%) ou morte de preso (0,3%).
Para o psiquiatra José Gallucci Neto, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, diversos fatores podem levar alguém a assassinar um parente. “O ser humano normal pode matar frente a situações de extremo estresse emocional”, afirma. “Quando o ato não é premeditado, quem pratica o homicídio não reconhece no outro um familiar. Na hora do impulso, há um curto-circuito.”
De acordo com o levantamento, a ocorrência desses homicídios é proporcionalmente maior no interior. Ali, briga de casal motiva 6,8% dos assassinatos e os conflitos entre familiares correspondem a 4,8% dos casos. Esses índices são de 5,5% e 3%, respectivamente, na cidade de São Paulo, e de 4,4% e 2,4%, na região metropolitana.
Especialistas, contudo, alertam que os assassinatos em contexto familiar devem ser ainda mais numerosos. “Em geral, o boletim de ocorrência é muito pobre para definir a motivação”, afirma o sociólogo Túlio Kahn, ex-analista da Segurança Pública, que defende cruzar as informações com exames em vítimas e agressores, inquéritos e histórico de ocorrências. O próprio estudo da SSP admite que em 30,8% dos casos não há elementos para classificação prévia. Questionada, a pasta não detalhou a metodologia.
Comoção. Alguns desses crimes costumam causar comoção até entre policiais. Um dos casos mais recentes é o de Sophia, de 4 anos, que foi morta por esganadura, teve o tímpano esquerdo estourado, sofreu um edema cerebral e ficou com 21 hematomas pelo corpo. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança foi o autor do crime.
“Quando acontece morte de criança, todos nós, independentemente de sermos policiais ou não, nos colocamos na pele da família que perdeu um ente querido”, afirmou Elisabeth Sato, diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa. Investigadores relatam que Sophia foi morta após “aborrecer” o pai.
Para especialistas, além dos homicídios provocados por um episódio de descontrole, há outro grupo de assassinatos em ambiente doméstico marcado por antecedentes de ameaças e agressões – como os casos de violência contra a mulher. Em março, uma mulher foi esfaqueada pelas costas pelo companheiro na frente dos filhos de 9 e 10 anos, na região de Guaianases, na zona leste da capital. Aos policiais, familiares disseram que o casal vivia um “relacionamento conturbado”. “Muitas vezes, esses homicídios são previsíveis porque há histórico”, afirma Kahn.
Na visão do especialista, o Estado deveria elaborar política pública para intervir enquanto as agressões ainda não se transformaram em assassinatos. “Há opções: prisão mandatória do agressor, tratamento psicológico, oferecer abrigo para vítimas, além de um programa de proteção que funcione.”
Segundo o coronel reformado da PM José Vicente Filho, consultor em segurança, é preciso também estimular que as primeiras agressões sejam denunciadas. “Outro ponto importante é a penetração das polícias em ambientes familiares e periferias, pelo trabalho de policiamento comunitário.”
Prevenção. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que, nos casos de homicídios em ambiente doméstico, “a atuação preventiva é limitada pela característica do ambiente e pela consequente imprevisibilidade da ação delituosa”. “Para preveni-los, é importante que as vítimas registrem boletins de ocorrência de ameaças para que haja possibilidade de ação das autoridades.” A SSP também diz que o Perfil dos Homicídios é um levantamento pioneiro no Brasil e ajuda a combater os assassinatos, que, segundo ela, tiveram queda de 74,6% desde 1999.
Acesse em pdf: Briga de família leva a um em cada dez homicídios em São Paulo; 13% das vítimas são mulheres (O Estado de S.Paulo – 11/01/2016)
